Nossos Serviços
Nosso escritório é composto por profissionais especializados nas seguintes áreas:
Direito Civil
O Direito Civil regula os direitos e obrigações entre pessoas físicas e jurídicas, abrangendo relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
Direito Penal
O Direito Penal ou direito criminal regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos e como consequência as penas.
Direito de Família
Proporcionamos consultoria e atuação cuidadosa em questões consensuais ou litigiosas, visando o bem-estar dos clientes e a rápida resolução de conflitos.
Direito das Sucessões
O Direito das Sucessões disciplina as questões relacionadas ao evento morte, inclusive a transferência do patrimônio deixado pela pessoa falecida.
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor rege as relações jurídicas entre fornecedores de bens e prestadores de serviços e seus consumidores.
Direito Empresarial
O Direito Empresarial, também chamado Direito Comercial, regula o exercício da atividade econômica organizada e o fornecimento de bens ou serviços.
Direito Trabalhista
O Direito do Trabalho regula as relações laborais e protege os trabalhadores, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é o segmento jurídico que possui o intuito de regular e normatizar qualquer problema que envolva bens imóveis.
Direito à Saúde
O Direito à Saúde refere-se ao conjunto de normas legais, princípios e garantias que asseguram o acesso universal e igualitário à saúde.
Direito Civil
O Direito Civil, que pode ser traduzido como “direito do cidadão”, trata das normas que regulam os direitos e obrigações entre os particulares – pessoas físicas e jurídicas – como as relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
Nossa equipe está preparada para prestar consultoria e atuar nas ações versando, entre outros, sobre:
- Reparação de danos morais e materiais
- Obrigações contratuais
- Locação
- Consignação em pagamento
- Cobrança ou defesa em caso de inadimplência
- Execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução
- Aquisição, manutenção e reintegração de posse
- Usucapião, defesa da propriedade
- Proteção de bens imóveis e móveis
- Condomínios e cobrança de taxa condominial
- Acidentes de trânsito
- Transferência veicular
Direito Penal
Dedicados à construção e promoção de uma defesa sólida, nossa equipe de advogados atua em uma ampla gama de questões atreladas aos atos praticados na esfera penal, desde crimes contra a propriedade até litígios complexos envolvendo questões empresariais.
Destacam-se entre nossas áreas de atuação e serviços:
- Tráfico de entorpecentes
- Crimes tributários
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Pedido de liberdade provisória
- Maria da Penha
- Prisão Preventiva
- Habeas Corpus
- Acompanhamento em delegacia
- Audiência de Custódia
- Revisão Criminal
- Defesa em Inquérito Policial
Direito de Família
O Direito de Família trata dos direitos e obrigações nas relações familiares. Nossa equipe, atenta às inovações da área, está capacitada para prestar consultoria jurídica e atuar nas ações, consensuais ou litigiosas, com toda a cautela exigida pela área objetivando o bem-estar dos nossos clientes e a solução rápida dos conflitos.
Nossa experiente equipe atua nas seguintes causas da área do Direito de Família:
- Divórcio Extrajudicial (no Cartório)
- Divórcio Judicial Consensual ou Litigioso
- Partilha de Bens
- Reconhecimento de Paternidade
- Alimentos
- Regulamentação e Modificação de Guarda de Filhos
- Regulamentação e Modificação do Regime de Convivência (Visitas)
- Interdição por incapacidade relativa ou absoluta
Direito das Sucessões
O Direito das Sucessões disciplina as questões relacionadas ao evento morte, inclusive a transferência do patrimônio deixado pela pessoa falecida.
Nosso escritório tem vasta experiência na atuação em:
- Inventário Extrajudicial
- Inventário Judicial
- Partilha e Bens na Herança
- Sobrepartilha
- Renúncia de Herança
- Abertura de Testamento
- Consultoria Prévia ao Falecimento
- Elaboração de Testamentos
- Planejamento Sucessório
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor rege as relações jurídicas entre fornecedores de bens e prestadores de serviços e seus consumidores.
Assim, a partir de uma visão estritamente protecionista, nosso escritório possui o intuito de oferecer ao consumidor ampla proteção e defesa dos direitos básicos, a partir da prevenção e reparação de danos causados em consequência das relações de consumo, tais como:
- Negativação indevida
- Produto não entregue
- Produto com defeito
- Compra cancelada
- Juros abusivos
- Problemas com planos de saúde
- Cancelamento ou atrasos em voos aéreos
- Falha na prestação de serviço em geral
Direito Empresarial
O Direito empresarial, também conhecimento como Direito Comercial, é entendido como o ramo jurídico que possui o intuito de disciplinar e gerenciar o exercício da atividade econômica organizada e voltada ao fornecimento de bens ou serviços.
Assim, conte com a nossa experiente equipe para tratar sobre:
- Recuperação de Empresas
- Falência
- Sociedade Empresária
- Propriedade Intelectual
- Responsabilidade Civil da Empresa
Direito Trabalhista
O Direito do Trabalho é o ramo jurídico que possui o intuito de regular as relações de trabalho, além de determinar e resguardar os seus sujeitos, com enfoque na necessidade de proteção dos indivíduos a partir da visão amparada pela Constituição Federal de dignidade da pessoa humana.
Para o empregador, atuamos com o intuito de apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho, oferecendo aos colaboradores ambiente de trabalho salubre, reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias. Caso as medidas preventivas não sejam frutíferas, defendemos seus interesses em:
- Ações Judiciais
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual
- Recursos
- Execução
- Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
- Rescisão do contrato de trabalho
- Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve)
Para o empregado, entendemos e atuamos em busca de uma maior efetividade nos seus direitos, em ações que envolvam, por exemplo:
- Horas Extras
- Intervalo Intrajornada – hora extra almoço
- Equiparação salarial
- Pedido de Vínculo Empregatício
- Estabilidade Gestante
- Acidente do Trabalho
- Dano Moral
- Justa Causa
- Fundo de garantia
- Adicional de Insalubridade e Periculosidade
- Estabilidade relativa à doença do trabalho
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é o segmento jurídico que possui o intuito de regular e normatizar qualquer problema que envolva bens imóveis, como:
- Aluguel
- Registro de imóveis
- Desenvolvimento imobiliário
- Relacionamento de condomínios
- Normalização Imobiliária no Divórcio e Inventário
- Abandono de Imóveis
- Leilões judiciais
Direito à Saúde
Dedicados à defesa do direito constitucional à saúde, nossa equipe se empenha para a devida promoção do acesso justo e adequado aos recursos médicos necessários à sua efetivação, atuando em causas que versem sobre:
- Planos de saúde
- Negativa de cobertura de tratamentos e procedimentos cirúrgicos
- Medidas de urgência (liminares)
- Medicamentos de alto custo
- Reparação de danos
Assim, caso necessite de consultoria jurídica especializada, não hesite em nos procurar!
Institucional
Contato
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